Nota Legal: pontos podem ser usados para pagar de IPTU e IPVA
Nota Legal: pontos podem ser usados para pagar de IPTU e IPVA. 1,3 milhão de contribuintes inscritos no programa. Os avisos legais são a favor da compra no valor do IPVA e do IPVA e do IPVA forma de compra. Isso é possível porque, com aviso legal, o governo consegue recuperar 30% do ICMS e ISS arrecadados pelos moradores dos consumidores.
Observe, pontos acumulados na declaração legal são descontados do IPTU ou IPVA. Ponto importante a ser observado é outro ponto que receberá a redução do IPVA, o veículo deve estar em nome do contribuinte, conforme consta no Detran.
Quanto bens imóveis, os bens devem ser inscritos em nome do contribuinte no registro de bens imóveis. Vale sobressair que os pontos não podem ser transferidos para terceiros. Os contribuintes que não possuíam bens tributáveis em nome próprio podem optar por receber o crédito em dinheiro, mas o prazo só começa em junho.
Os contribuintes devidos ao erário público desde o ano passado também podem dar orientações. No entanto, se a dívida estiver relacionada ao bem indicado, deve ser compensada da dívida mais antiga para a mais recente. Por exemplo, se você deseja indicar um veículo desenvolvedor do IPVA 2019 a 2021, o valor indicado será inicialmente previsto para quitação de impostos vencidos.
Para agilizar o processo de indicação, os contribuintes devem sempre atualizar como informações cadastrais. Novos usuários podem participar do programa a qualquer momento, desde que se registrem no portal Nota Legal. Quanto à senha de acesso, caso o contribuinte a esqueça.
Vale lembrar que pessoais como CPF, RG e nome da mãe devem corresponder às informações fornecidas à Receita Federal do Brasil (RFB). Se você ainda tem dúvidas sobre o programa Nota Legal, acesse a documentação na guia Perguntas do Portal Nota Legal.
A Nota Legal foi criada em 2008 para incentivar o faturamento. Trata-se de uma iniciativa de educação tributária que também aumenta a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza, reduz a sonegação e sonegação de impostos e também reduz a informalidade.
Entre eles, pessoas físicas e jurídicas que optam pelo Simples Nacional podem recuperar até 30% de sua arrecadação de ICMS e ISS. Para acumular créditos, o contribuinte só precisa informar o CPF ou CNPJ em seus documentos fiscais – todas as notas estão disponíveis no site do programa fiscal, exceto como aplicações do DF econômico.
Lembrando que esse prazo da nota legal é para o Distrito Federal.
Lembrando também que não é só no distrito federal que existe a nota legal todos os estados possui então pesquise e não deixe esses pontos expirarem!
